O ministro da Economia, Carlos Tavares, definiu a estratégia do governo para o sector das Telecomunicações, que passa pelo desenvolvimento da Sociedade da Informação, tal como pela promoção e regulação do sector. O objectivo é introduzir um rápido incremento no progresso tecnológico.
A avaliação da rede fixa vai estar pronta dentro de um mês, garantiu o ministro da Economia, a quem coube a abertura do Fórum Telecom & Media, na terça-feira, uma iniciativa do Diário Económico. Depois de conhecidos os resultados, iniciam-se negociações para a alienação da rede, sendo que a Portugal Telecom (PT) é a única candidata à compra.
Para promover e desenvolver o sector das Telecomunicações, Carlos Tavares considera o e_Government uma prioridade na reestruturação da Administração Pública, lembrou o PPCE – um programa para a produtividade e crescimento da Economia que pretende criar o quadro institucional e financeiro para a investigação – pretende, ainda, assegurar a existência de pontos públicos de acesso à banda larga e a promoção da concorrência entre operadores a nível de preço, qualidade e inovação.
Carlos Tavares acredita que ao Estado compete uma regulação eficaz do sector e, como tal, anunciou a criação da Autoridade de Concorrência, em vias de ser aprovada na Assembleia da República, no sentido de trazer a desgovernamentação do sector. O novo organismo vai partilhar com a ANACOM a regulação das comunicações, cabendo à segunda os aspectos técnicos.
Relativamente ao polémico UMTS, o ministro da Economia acredita que Portugal pode ser um país de vanguarda no sistema.
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