O segundo dia do 12º Congresso das Comunicações dedicou um painel à discussão sobre o serviço público de televisão. Ainda que atrasado, o Ministro da Presidência, Morais Sarmento , chegou para dizer o que pensa sobre esta realidade em Portugal.
Moderado por José Manuel Fernandes, director do Público, este painel contou ainda com dois oradores estrangeiros – Jeremy Murray-Brown, do College of Communication e Ricardo Vaca Berdayes, da Barlovento Comunicación – e com o Ministro da Presidência, Morais Sarmento.
Murray-Brown esteve a representar o típico jornalista com uma vida profissional dedidicada à televisão e falou sobre as diferenças entre os modelos de serviço público europeu e americano. Defendendo que a TV «não pode ser um instrumento que vende audiências aos publicitários e que trata as pessoas/telespectadores como meros consumidores», Brown acabou por revelar um discurso algo conservador, baseado numa TV pública cujo serviço é prestado pelo Estado e não por empresas privadas.
Ricardo Vaca Berdayes, apesar de ter sempre trabalhado na televisão privada, mostrou muita convicção sobre o que deve ser o serviço público televisivo. Iniciou o seu discurso afirmando «sou espanhol, mas sinto-me europeu», defendendo que a União Europeia se deve «ocupar do serviço público de televisão para criar uma rede potente, rica e capaz de despertar identidades», fazendo a alusão de que na Europa se consome muito mais o modelo americano. Não criticando o mérito das produções norte-americanas, Berdayes defendeu que devemos criar o nosso próprio modelo.
Sustentando a opinião de que a TV é uma «fábrica de imitação, mas também uma escola de comportamento, um instrumento que transmite ideologia e uma necessidade social, seja ela pública ou privada», o analista espanhol acredita que é possível existir um modelo público e um privado ao mesmo tempo. Para isso, é necessário «potenciar a indústria audiovisual europeia através do desenvolvimento dos mercados locais (como Itália, Espanha, Portugal, França, etc.) e a inteligência competitiva», reinventando, ao mesmo tempo, o valor e o atributo dos «bens inatingíveis, como a identidade nacional e o ‘não valor’ económico». Esta é, com efeito, «uma necessidade imperiosa TV Pública», que deve ser «sustentada economicamente pelos pressupostos do Estado, no valor da igualdade, não regida pela publicidade nem por mercados de audiências, fomentando valores e atributos éticos». Para isso, Berdayes diz que é preciso «uma mudança radical», deixando a achega de que a necessidade da TV pública «é também uma oportunidade».
Morais Sarmento aproveitou a questão principal do painel para iniciar o seu discurso, afirmando que o serviço público de televisão «foi uma realidade, transformou-se a pouco e pouco numa utopia, mas pode voltar a ser uma realidade». E continuou, dizendo que «não há TV sem audiências» e que se vive «uma crise de identidade na televisão de serviço público».
Entrando em temas que se revelaram mais polémicos há algum tempo, Morais Sarmento afirmou que nunca se colocou a hipótese de encerrar a TV pública, mas que a RTP vivia «uma situação de sobredimensão, com mais de 1200 trabalhadores e que requeria mais de 50 milhões de euros por ano, mais do que toda a cultura em Portugal ». Estes factores, aliados a uma «queda continuada de audiências nos últimos 7 a 8 anos, levou a uma intervenção de choque. Não havia outra maneira possível para salvar a TV pública».
Morais Sarmento concluiu dizendo que «os modelos de financiamento, de adaptação e diversidade dos conteúdos têm que ser repensados», ao mesmo tempo que se deve haver não só uma maior interacção dos operadores privados com os públicos, como também uma maior aposta nas regras de regulação.
O painel encerrou sem tempo para o debate, por questões de agenda do Sr. Ministro , o que foi pena, porque certamente havia muitas questões ainda a discutir.
Laura Ramos
2002-11-29
Dossiers-Plano Editorial