Serviços Profissionais
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Auditoria, Certificação, Implementação Operacional, Configuração de Sistemas, Definição de Procedimentos e obtenção de Autorizações Formais nos termos do Decreto Lei 134/2009.
Serviços
Serviços Profissionais para Auditoria, Certificação, Implementação Operacional, Configuração de Sistemas, Definição de Procedimentos e obtenção de Autorizações Formais nos termos do Decreto Lei 134/2009.
Auditoria e Certificação de Conformidade Normativa – DL 134/2009
Serviços para Implementação dos Procedimentos do DL 134/2009
Suporte à Implementação dos Sistemas de Gravação face ao DL 134/2009
Cursos de Formação
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Competências
Serviços Profissionais para Auditoria, Certificação, Implementação Operacional, Configuração de Sistemas, Definição de Procedimentos e obtenção de Autorizações Formais nos termos do Decreto Lei 134/2009.
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Consultoria, Gestão de Projetos
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Conformidade
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Formação Profissional e Executiva
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Marketing e Inteligência Competitiva
Serviços Help-desk
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Responsável Pela Conformidade
Manuel Melo
Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador
Repositório
Serviços Profissionais para Auditoria, Certificação, Implementação Operacional, Configuração de Sistemas, Definição de Procedimentos e obtenção de Autorizações Formais nos termos do Decreto Lei 134/2009.
Repositório
Regulação
Contraordenações Económicas
Decreto-Lei 9/2021,de 29 janeiro - Contraordenações Económicas Aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas...
Proteção do Utente de Serviços Públicos Essenciais
Lei 23/96 - "Proteção do Utente de Serviços Públicos Essenciais" Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos distinados a proteger o utente de...
Regime Jurídico Aplicável a Prestação de Serviços de Promoção, Informação e Apoio a Consumidores
Decreto-Lei 134/2009 - "Regime Jurídico Aplicável a Prestação de Serviços de Promoção, Informação e Apoio a Consumidores" Estabelece o regime...
Prorroga Prazos de Medidas de Apoio às Famílias no Contexto da atual Crise de Saúde Pública
Lei 18/2020 - Prorroga Prazos de Medidas de Apoio às Famílias no Contexto da atual Crise de Saúde Pública Prorroga os prazos das medidas de apoio às...
Faixas Horárias e Horários Facilitados nos Aeroportos Nacionais
Decreto-Lei 7/2020 - Faixas Horárias e Horários Facilitados nos Aeroportos Nacionais Revê o modelo de prestação dos serviços de atribuição de faixas...
Proibição de aplicar uma Tarifa Superior à Tarifa de Base
Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) C-568/15 - Proibição de aplicar uma Tarifa Superior à Tarifa de Base Reenvio prejudicial — Proteção...