O ministro da ciência e do Ensino Superior apresentou hoje ao primeiro-ministro o seu pedido de demissão. A decisão de Pedro Lynce surge na sequência de suspeitas de alegado favorecimento da filha do ministro dos Negócios Estrangeiros, que recebeu uma autorização especial para ingressar no curso de Medicina ao abrigo de um requisito legal de excepção que já não se verificava. O primeiro-ministro já aceitou a exoneração do ministro que tutela a Fundação para a Ciência e a Tecnologia .
O pedido de exoneração já foi aceite por Durão Barroso e apresentado ao Presidente da República, segundo nota do gabinete do primeiro-ministro. Na mesma nota, o primeiro-ministro salienta o «excepcional trabalho desenvolvido pelo ministro na reforma e modernização do Ensino Superior» em Portugal, adianta o Público.
Perante as pressões exercidas pelos partidos políticos da oposição para que fossem prestados esclarecimentos imediatos no Parlamento, tanto por parte do ministro da Ciência e do Ensino Superior como por parte do ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, Pedro Lynce anunciou a demissão do cargo, afirmando estar de «consciência tranquila» e negando ter favorecido a entrada da filha do ministro dos Negócios Estrangeiros na Faculdade de Medicina na Universidade Nova de Lisboa .
Segundo o mesmo jornal, apesar de a lei não prever, o ministro da Ciência e do Ensino Superior aprovou a criação de um regime de excepção que permitia à filha de Martins da Cruz entrar em Medicina. Graças ao qual Diana Champ Martins da Cruz continuaria a ficar abrangida pelo regime especial que prevê que os familiares de funcionários portugueses em missão diplomática no estrangeiro (como era o seu caso até 2002) possam aceder ao ensino superior através de um contigente especial, não sujeito a nota mínima de candidatura.
Só que para isso é necessário completar o ensino secundário no estrangeiro e a filha do ministro deixou Madrid no ano passado, quando o pai foi chamado para exercer funções governativas, frequentando o 12.º ano em Portugal.
De referir que esta manhã, Martins da Cruz afirmou publicamente que, para evitar «a mínima suspeita» de favorecimento, a sua filha não irá ocupar a vaga de Medicina na Universidade Nova de Lisboa , prevista nos resultados da candidatura aos regimes especiais de acesso. A aluna deverá agora, prosseguir os seus estudos no estrangeiro.
2003-10-03
Gabriela Costa
Em Foco – Pessoa