Os serviços públicos electrónicos orientados para os cidadãos continuam abaixo dos serviços orientados para as empresas, conclui um estudo recente encomendado pela Comissão Europeia à CGE&Y. Entre 2002 e 2003 verificou-se um abrandamento do e-Government na Europa, mas o nível de sofisticação on-line aumentou 7% .
A Cap Gemini Ernst & Young (CGE&Y) lançou os resultados do seu quarto estudo sobre a utilização de Serviços Públicos Electrónicos na Europa. O relatório, encomendado pela Comissão Europeia, analisa o progresso da Europa no que concerne ao fornecimento de serviços públicos básicos on-line prestados aos cidadãos e às empresas, nos 15 países membros da União Europeia e a Noruega, Islândia e Suiça.
Este estudo revela que embora a adopção do e-Government continue a crescer, o ritmo desse crescimento abrandou entre 2002 e 2003. Nesse período, o nível de sofisticação on-line aumentou 7%, estando actualmente nos 67%, contrariamente aos 60% de 2002 e aos 45% de 2001. De entre todos os países analisados, destaca-se a Áustria que registou o maior progresso, entre 2002 e 2003.
Em 2003 o progresso do número de serviços públicos disponíveis on-line foi tal que este deixou de ser o indicador principal do estudo tendo sido introduzido um novo indicador: o número de serviços integralmente disponíveis on-line. Tendo em conta este indicador, pela análise do progresso na Europa, verifica-se que 45% dos serviços estão integralmente disponíveis on-line. Lideram nesta área, a Alemanha, a Áustria e a Suiça.
Antes de 2002, só a Alemanha, a Suécia, a Irlanda e a Finlândia demonstraram progressos no sentido de disponibilizar serviços on-line com interacção nos dois sentidos. Actualmente, quase todos os países observados apresentam um nível médio de sofisticação on-line dos serviços públicos a progredir da interacção num único sentido (do Governo para os utilizadores), para a interacção nos dois sentidos.
O estudo tem por base vinte serviços públicos básicos, oito para cidadãos e doze para empresas e o nível de interacção vai da mais simples informação on-line às mais complexas transacções electrónicas. Os serviços públicos foram agrupados nas quatro áreas-chave seguintes:
· Geração de Receitas : serviços de pagamentos ao Governo efectuados pelos cidadãos e empresas (sobretudo impostos e contribuições);
· Registo : serviços relacionados com o registo de dados resultantes de obrigações administrativas (nascimentos, óbitos, casamentos);
· Retornos : serviços fornecidos pelo Governo aos cidadãos e empresas tais como o reembolso de impostos e contribuições (ex: bibliotecas públicas);
· Autorizações e licenças: documentos fornecidos pelas entidades governamentais relativos a licenças de construção, início de actividade, etc.
Mais uma vez, registou-se em quase todos os países um crescimento nos serviços on-line orientados para as empresas superior ao verificado nos serviços on-line orientados para o cidadão. Os serviços para empresas alcançaram uma pontuação total de 79% para a sofisticação on-line, sendo que 63% estão integralmente disponíveis on-line. Os serviços para os cidadãos ficam nos 58% de sofisticação on-line, sendo que 32% estão integralmente disponíveis on-line. Mas tanto para os cidadãos como para as empresas, os serviços que permitem a cobrança de impostos têm maior nível de sofisticação que aqueles em que o governo fornece um serviço ao cidadão (p.ex. licenças, registos).
O estudo da CGE&Y analisa apenas os resultados dos esforços de e-Government, no âmbito da disponibilidade on-line dos serviços públicos. No futuro, a Comissão Europeia desenvolverá esforços para completar os resultados deste levantamento, de forma a obter uma perspectiva mais alargada quanto a medidas de e-Government, como por exemplo, a integração entre serviços, o conjunto de canais em que os serviços estão disponíveis, a abrangência dos back-office, a efectiva utilização dos serviços e o impacto do e-Government nos cidadãos e nas empresas.
De acordo com Stan Cozon, líder global da CGE&Y para o Sector Público «decididamente, os países europeus continuam a fazer um bom progresso no e-Government. No entanto, no que se refere aos serviços integralmente disponíveis online, o quadro é ainda um pouco pessimista. A Comissão Europeia irá encorajar os estados membros a aumentar o número de serviços públicos disponíveis on-line, particularmente, os destinados aos cidadãos».
Notas:
O objectivo do estudo é fornecer aos países da União Europeia um termo de comparação relativamente ao desenvolvimento do e-Government e partilhar as melhores práticas. O estudo, realizado pela quarta vez no final de 2003, é um dos principais instrumentos associados ao programa eEurope, lançado pela União Europeia com o objectivo de proporcionar os benefícios da Sociedade de Informação a todos os Europeus. Os critérios utilizados abrangeram o nível de interacção on-line e o número de serviços públicos disponíveis on-line.
(fonte: CGE&Y )
2004-01-29
http://www.pt.cgey.com
Centro de Informação-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em Foco – Opinião