O Portal do Cidadão está, desde o final da manhã, disponível para particulares e empresas, após o lançamento oficial realizado hoje na presença do primeiro-ministro, Durão Barroso. O novo sítio (www.portaldocidadao.pt) dará acesso a mais de 700 serviços públicos do Estado, mas por enquanto os serviços integrais disponibilizados são em número limitado. Para já, a maior parte das solicitações requer ainda a presença física do cidadão nos serviços públicos.
Depois de adiado o primeiro lançamento, previsto para Dezembro, e nove meses após o início da fase de implementação, o Portal do Cidadão arrancou hoje com uma capacidade de resposta integral ainda pequena aos pedidos de cidadãos particulares e colectivos, embora esteja preparado para fornecer mais de 700 serviços relacionados com o quotidiano dos cidadãos e empresas.
Na maioria dos casos, o portal permite para já dar início ao preenchimento de formulários que depois exigem o atendimento presencial do cidadão no serviço público competente. As 700 fichas disponibilizadas a partir da lista de serviços fornecida pelos vários organismos participantes estão, nesta primeira fase, organizadas em serviços informativos (50%), interactivos – o cidadão inicia o serviço na Internet mas não o termina na Internet (30%) e transaccionais – o cidadão inicia e conclui o serviço na Internet (20%).
O primeiro serviço transversal do Portal do Cidadão é o pedido de Alteração de Morada. O processo requer o preenchimento de um formulário único, o qual será depois impresso e entregue num dos postos da Rede de Atendimento deste serviço (acessível nas Lojas do Cidadão e Postos de Atendimento ao Cidadão, num total de 60 pontos). Esta rede reencaminha posteriormente o formulário para uma estrutura de controlo que, finalmente, fará a comunicação electrónica com as 15 entidades prestadoras de serviço que, por agora, aderiram ao pedido de Alteração de Morada .
A maioria dos serviços são disponibilizados a partir de sítios da Internet da responsabilidade das entidades que participam no projecto. Ao navegar em www.portaldocidadao.pt , o utilizador é redireccionado para a página adequada ao serviço que pretende.
Resta salientar que os importantes conteúdos disponibilizados pelo portal Infocid foram, adicionalmente, actualizados pelos organismos responsáveis, com vista à migração para o Portal do Cidadão .
Os grandes objectivos do Portal do Cidadão são facilitar a vida dos cidadãos nas suas principais situações de vida (nascimento, alterações de casa, estado civil, etc. ou primeiro emprego, entre outras) e nas suas áreas de interesse, e apoiar as empresas, desde a fase de criação à da cessação da actividade.
O projecto da UMIC Unidade Missão Inovação e Conhecimento, sob a tutela da Presidência do Conselho de Ministros, foi operacionalizado por cerca de 500 pessoas, resultando do esforço conjunto de perto de120 entidades públicas e privadas, reunidas entre os organismos tutelados por cada um dos Ministérios.
Para Durão Barroso, o Portal do Cidadão significa «uma nova aliança entre o Estado e os cidadãos», baseada na ideia do «Conhecimento para todos». Admitindo que há ainda um longo caminho a percorrer em Portugal, em matéria de Sociedade de Informação (SI), o primeiro-ministro reafirmou hoje, no Centro de Congressos de Lisboa, que quer ver o País «na primeira linha da modernidade europeia», reforçando o compromisso do Governo em manter a SI como uma prioridade.
Gabriela Costa
2004-03-17
http://www.portaldocidadao.pt
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