O 14.º Congresso das Comunicações terminou no final de três dias de trabalhos, na presença de cerca de 1500 congressistas, com o painel dedicado ao Estado da Nação das Comunicações, que ficou, como sempre, marcado pelo debate polémico entre o operador incumbente e os demais operadores. Norton de Matos e Paulo Azevedo teceram as críticas mais fortes à PT.
Na sessão moderada por José Manuel Fernandes, do jornal Público, CTT, Oni Telecom, Portugal Telecom, Sonaecom e Vodafone defenderam visões diferentes, e por vezes contrárias, para o mercado das comunicações nacional.
Para a Oni, o negócio dos móveis está estagnado em Portugal, desde que o quarto operador acabou por não se concretizar. Norton de Matos defendeu a necessidade de garantir a implementação da banda larga através da intervenção dos operadores já que, face ao objectivo do Governo de dotar 50% dos lares portugueses com banda larga até 2006, «o trabalho da UMIC não chega».
Por outro lado, «há dezassete meses que não se faz nada ao nível da liberação de acertos no lacete local», acusa o presidente da Oni . Portugal está nos últimos lugares na área de liberalização do fixo.
Norton de Matos acredita que nos próximos dois anos é melhor esquecer a ligação por cabo e apostar apenas da de cobre, da qual depende o desenvolvimento da Banda Larga, remata, deixando o alerta: «é preciso actuar rapidamente para não perder o comboio da banda larga», mas com «deliberações» que permitam liberdade de escolha.
«Portugal é líder europeu da banda larga, com uma penetração de 39% nos lares informatizados», rebateu, de seguida, o presidente da PT. Ao nível do cobre «somos dos mais evoluídos na Europa», contrariou ainda, Miguel Horta e Costa .
Na sua opinião, o desenvolvimento do sector passará pela tomada de medidas estruturais, ao nível dos investimentos que a PT realizou, entre 1996 e 2003: o grupo, recordou, investiu 6 mil milhões de euros em investigação na área do fixo, do móvel e do cabo/multimédia.
Assim, para Horta e Costa, os restantes operadores em Portugal devem antes de mais «lutar pelo mercado e deixar de se apoiar no regulador como uma estratégia». Por exemplo, ao nível do negócio do cabo, os outros operadores estavam em posição financeira para adquirir a infra-estrutura, como fez a PT . «Tivessem pensado nisso mais cedo», ironizou.
O presidente da PT acredita ainda que as condições actuais são suficientes para assegurar uma concorrência sustentada no fixo. No que toca aos preços do unbundling total, os valores médios praticados em Portugal são semelhantes aos dos restantes países europeus, garantindo uma margem para a concorrência superior a 60% , ou seja, semelhante à praticada em outros países.
Para Paulo Azevedo , o cenário das telecomunicações em Portugal não é tão positivo como a PT afirma.
Atrás de melhores dias, a Novis vai lançar esta semana Internet de banda larga (a partir de 4 Mbits) a preços acessíveis (desde 22,5), para o mercado residencial, com o objectivo de alcançar os 3 milhões de portugueses. Crítico, Paulo Azevedo faz o desafio de alargar a oferta para o dobro (alcançar os 6 milhões de portugueses), se as condições de acesso ao lacete local forem semelhantes às praticadas pela Europa dos 15 .
Já no que concerne telecomunicações móveis, Paulo Azevedo advertiu sobre a necessidade de evitar o efeito rede, verificado nos últimos tempos. Na sua opinião, hoje privilegia-se o operador pelos contactos do utilizador e os factores inovação e qualidade do serviço deixaram de ser decisivos na escolha de um operador. O que acaba por ser prejudicial ao desenvolvimento do mercado, dado que inibe os investimentos dos operadores.
O tema da separação da actividade grossista e retalhista da Portugal Telecom esteve em foco na intervenção do presidente da Vodafone, que considera caber à Anacom o esforço de abrir as diversas redes de passagem, e não apenas as de cabo e de cobre, a preços acessíveis, a todos os operadores.
António Carrapatoso lembrou que, apesar de tudo, o mercado móvel continuará a crescer, em 2005, acima dos níveis de evolução da economia. O segmento com maior potencial de crescimento será o tráfego de dados que representa, neste momento, cerca de 10% do mercado. Deste valor, aproximadamente 75% são SMS , detalhoou.
Sobre a terceira geração móvel, que no seu entender se encontra ainda numa fase incipiente, Carrapatoso acredita que esta só verá a sua consolidação em 2007.
Ainda neste Estado da Nação das Comunicações os CTT, que detêm 10% do mercado global de comunicações em Portugal, anunciaram a reorganização de serviços com recurso ao outsourcing .
2004-11-17
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