O Governo vai reforçar os incentivos públicos previstos para a fase final do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, num total de 1,5 mil milhões de euros. Depois de reformulado em função dos objectivos estabelecidos pelo Plano Tecnológico, o novo PRIME prevê, até final de 2006, investimentos em Inovação e Desenvolvimento (ID) de 2574 milhões de euros, ou seja, 55% das verbas totais estimadas, anunciou ontem o gestor do programa durante uma sessão promovida pela AIP.
Segundo Nelson de Souza, o total de investimento público e privado do PRIME até 2006 deve totalizar 4,7 mil milhões de euros, estando ainda disponíveis para as empresas mais 500 milhões de euros, sob a forma de capital de risco. Os 1500 milhões de euros de incentivos definidos para o novo programa, agora denominado Ambição, substituem os 600 milhões de euros anteriormente previstos, representando um reforço de 900 milhões de euros, adiantou.
Uma plataforma tecnológica fará a gestão dos apoios às empresas que demonstrem ter capacidade de inovação e de aumentarem as exportações, esclareceu o coordenador do Plano Tecnológico, que sublinhou que os incentivos serão selectivos, com base em critérios de medição e avaliação. Para tanto a nova plataforma socorrer-se-á de «uma série integrada de métricas desenvolvidas com rigor para avaliar a actividade empresarial na área de exportação e inovação», já utilizadas por «governos, associações e empresas de referência a nível mundial».
As várias fases deste projecto incluem a apresentação pública em várias associações empresariais e universidades, nos próximos meses, a avaliação da fase experimental da plataforma, através de «um conjunto de questionários e de serviços associados, a ser utilizado a nível nacional para medir o potencial de inovação e exportação das empresas portuguesas», no final de Outubro, e o lançamento da nova plataforma tecnológica, em Dezembro, concluiu José Albuquerque Tavares .
As prioridades do momento são acelerar a aprovação dos projectos, desburocratizar o programa e adaptar os incentivos às necessidades dos sectores. Em relação ao primeiro aspecto, o Governo já aprovou 228 projectos que podem agora beneficiar do programa Ambição. Intervindo no encerramento deste evento que reuniu centenas de empresários e funcionários públicos no Centro de Congressos de Lisboa, o ministro da Economia e Inovação anunciou que o Governo já desbloqueou para estes projectos, que estavam «nas malhas da burocracia», incentivos de 218 milhões de euros, equivalentes a um investimento de 952 milhões de euros.
Considerando que a restruturação do PRIME representa «a capacidade de lutar contra a burocracia», Manuel Pinho recordou o projecto Empresa na hora, recentemente criado e confirmou que o concurso público para os novos parques eólicos, anunciado na passada semana, será publicado a 26 de Julho .
2005-07-21
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