Como meio de contrariar a OPA da Sonaecom, a Portugal Telecom anunciou a sua intenção de efectuar a separação da PT Multimédia (PTM), detida em 58,43 por cento pela PT, e o aumento da proposta de remuneração accionista para o período 2006-2008 de 3 mil milhões de euros para 3.5 mil milhões de euros, em acréscimo à distribuição de acções da PTM.
Após a análise das diferentes alternativas do ponto de vista regulatório e tecnológico para responder às questões levantadas sobre a concentração no mercado de redes de acesso, o Conselho de Administração da Portugal Telecom concluiu que a separação de redes através da implementação da rede aberta implicaria um processo moroso, de complexidade legal elevada e com custos acrescidos.
O Conselho de Administração concluiu também que a separação da PT Multimédia da Portugal Telecom deverá contribuir positivamente para o desenvolvimento do sector de telecomunicações em Portugal, permitindo aos operadores no mercado a possibilidade de oferecer aos seus clientes serviços cada vez mais convergentes. A estrutura de mercado resultante deverá diminuir a pressão regulatória a que o negócio de rede fixa está sujeito, dando-lhe a possibilidade de oferecer mais e melhores serviços aos seus clientes, enquanto que a PTM poderá prosseguir uma estratégia concorrencial própria, em Portugal e no estrangeiro. Desta forma, o Conselho de Administração aprovou a distribuição da participação da PT na PTM a todos os accionistas da PT sob a forma de um dividendo em espécie. No processo de spin-off da PTM, cada accionista da PT deverá receber quatro acções da PTM por cada 25 acções detidas da PT o que, tendo por referência o preço de fecho de 2 de Agosto de 2006 da PTM será equivalente a 1.47 euros por acção da PT .
A PT aprovou adicionalmente o aumento da proposta de remuneração accionista para o período 2006-2008 de 3 mil milhões de euros para 3.5 mil milhões de euros (incluíndo dividendo pago em Maio de 536 milhões de euros), consistindo numa remuneração extraordinária em dinheiro de 1.9 mil milhões de euros, ou 1.75 euros por acção, nos próximos 12 meses e no compromisso de continuar a executar uma política de dividendos progressiva.
Por último, o Conselho de Administração pretende reduzir o prazo de financiamento do défice com benefícios de reforma de 14 para 6 anos através da contribuição extraordinária de 1.0 mil milhões de euros durante o período 2006-2008, mediante a obtenção de um quadro de relações laborais mais favorável.
A implementação destas propostas está sujeita à aprovação pelos accionistas numa Assembleia Geral a convocar para o efeito, e a sua efectivação ficará condicionada à não concretização da oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom .
O Conselho de Administração acredita que o spin-off da PTM deverá ter um impacto positivo no sector das telecomunicações em Portugal, contribuindo para uma maior flexibilidade regulatória, e beneficiando accionistas, consumidores e criando postos de trabalho e emprego.
2006-08-04
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