O balanço das iniciativas desenvolvidas nos últimos anos nas Compras Públicas Electrónicas e os próximos projectos em preparação nesta área estiveram no centro da Conferência promovida pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) no passado dia 21 de Maio, na Fundação Gulbenkian. As elevadas expectativas que os vários players de mercado mantêm nesta área fizeram-se sentir sobretudo na área da disponibilização de ferramentas electrónicas que sustentam todo o processo eque são obrigatórias com a entrada em vigor do novo Código de Contratos Públicos.
Lembrando que já se fala de Compras Públicas Electrónicas desde pelo menos o Livro Verde da Sociedade da Informação, que tem mais de uma década, José Dias Coelho, presidente da APDSI deu início à conferência introduzindo Carlos Oliveira, agora consultor da Leadership mas que foi responsável pelo Programa Nacional de Compras Electrónicas (PNCE), lançado ainda pela UMIC em 2003.
De uma forma frontal, Carlos Oliveira admite que muita coisa foi feita nos últimos anos, com uma grande aprendizagem, mas que “não se meteu a bola no buraco”. Reconhecendo uma dinâmica positiva e prometedora em curso na Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) Carlos Oliveira mostra optimismo em relação ao futuro. “Importa salientar que a dinâmica das unidades ministeriais e dos players de mercado foram chave para o que se concretizou. Há condições para estar optimista mas é crítica agora a capacidade de implementação rápida, avançando para coligações vencedoras”, afirma o consultor da Leadership.
Carlos Oliveira adianta que existem agora condições mais propícias ao bom desenvolvimento das Compras Públicas, com o bom apetrechamento dos actores públicos essenciais – que têm Recursos Humanos, capacidade financeira e competências -, uma ANCP forte e uma elevada capacidade de operacionalização. A estes factores é necessário juntar “lideranças agregadoras, com uma visão mobilizadora e capazes de atrair o talento necessário e os principais actores em prol de resultados”, afirma.
Recordando as várias opções que deram corpo ao PNCE, Carlos Oliveira cita vários estudos realizados nos últimos anos para mostrar que as poupanças resultantes dos projectos-piloto que avançaram em oito ministérios não alcançaram as expectativas, ficando-se pelos 7,7 Milhões de euros segundo números da UMIC até Dezembro de 2006. No entanto lembra que estas poupanças são difíceis de medir sem sistemas de monitorização instalados e disciplina de registo, pelo que é lícito acreditar que através da acção da UMIC e dos próprios ministérios tenha havido poupanças superiores às contabilizadas, que podem elevar-se a 163 Milhões de euros.
O atraso considerável no modelo organizacional, com a criação da ANCP a ser remetida para 2007, e a nível tecnológico, mediante a fragmentação na gestão destes projectos e uma ausência de trabalho coordenado entre a DGP e a UMIC, são dois factores que na visão de Carlos Oliveira contribuíram para a falta de concretização dos objectivos do Programa Nacional de Compras Electrónicas. Mas o consultor aponta razões estruturais como justificação, alinhando as transições governamentais, o compasso de espera causado pela definição do PRACE, o atraso na actualização da legislação e na constituição da ANCP e a não execução do programa de investimentos associado que previa um valor de 6 Milhões de euros numa primeira fase, reforçada por mais 6 Milhões.
“Para o futuro estão criadas condições positivas”, enfatiza Carlos Oliveira, que acredita que a aprendizagem acumulada nos últimos quatro anos, a existência de estabilidade política e as dinâmicas já criadas a nível da ANCP e das unidades ministeriais vão contribuir positivamente, embora identifique entre as ameaças ao sucesso alguma desmotivação dos quadros ministeriais anteriormente envolvidos e um modelo tecnológico implementado de forma fragmentada e atrasada, fraquezas que devem ser colmatadas.
Entre as lições aprendidas Carlos Oliveira defende que é preciso uma abordagem integrada e que “não se avança por decreto”. Por isso deixa na sua apresentação algumas recomendações, entre as quais que “há que ter visão de que está em causa uma mudança de paradigma e não uma abordagem gestionária”, acrescentando que só se pode vencer construindo coligações vencedoras, com trabalho em rede entre ministérios e com parceiros estáveis.
Em Foco – Opinião